Médica do Exército recebe indenização de companhia aérea por extravio de bagagem

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar R$ 13.300,00 de indenização, por danos morais, a uma passageira que teve toda a sua bagagem extraviada durante uma viagem a Manaus.

Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem.

Oeste Ocidental condenada por motorista apressado

A Viação Oeste Ocidental foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil auma passageira que sofreu queda ao sair do ônibus da empresa.

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Justiça condena assaltantes de motorista da Uber

A pensa foi fixada em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de reclusão.

Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal

Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais visando a suspensão da cobrança do Difal ou ainda para reaver valores já pagos em 2022.

Aumentada indenização por atraso de voo que impediu passageiro de encontrar o pai ainda vivo

A Vasp e a Transbrasil deverão indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o passageiro que, após atraso em voo, não chegou a tempo para encontra seu pai vivo

Embargos Declaratórios. Honorários de sucumbência. Condenação da parte recorrida. Inadmissibilidade.

Inteligência do art. 55, da LEJ. 1. No sistema dos Juizados Especiais, a parte recorrida, se vencida, não está sujeita ao pagamento de honorários de sucumbência. 2. Constando do folheto de propaganda da ré a oferta promocional de passagens para vários destinos, cabe ao consumidor escolher para qual deles deseja viajar. 3. Embargos parcialmente providos.

Concessão de benefícios fiscais. Farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo. Decreto 43.891/2004 do Estado de Minas Gerais.

Aprovação tardia do PLP 32/2021 para cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS: nova polêmica envolvendo o ICMS

Por Carolina Romanini Miguel.

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Empresa cancelou voo em razão da pandemia.

Passageira será indenizada por ter de viajar de ônibus após perder voo

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais.

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para passageira por acidente

Mulher teve sequelas físicas permanentes.

Empresa de trens indenizará viúva de homem que faleceu após acidente em estação

Autora da ação será ressarcida por danos morais.

Projeto recompensa por informação sobre condenado por crime contra adolescente

Lei prevê uma recompensa para quem oferecer informações que levem à prisão condenados por crimes contra crianças e adolescentes